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TERMOS DE USO E SERVIÇO

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IMPORTANTE: Estes Termos de Uso e Serviço regulam a utilização deste site e dos produtos disponibilizados pela Fesolo Idiomas Ltda., inscrita no CNPJ nº 35.016.198/0001-86.

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Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos. A Fesolo Idiomas poderá alterá-los a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação, sendo responsabilidade do usuário consultá-las periodicamente.

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Acesso ao Site

Para utilizar determinados recursos deste site, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais. O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

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A Fesolo Idiomas reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o acesso de usuários que apresentem informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

 

Restrições de Uso

Este site e seus conteúdos destinam-se exclusivamente às finalidades autorizadas pela Fesolo Idiomas.

Sem autorização prévia e expressa, é proibido:

• Utilizar o site para fins comerciais;

• Associar a marca Fesolo Idiomas a qualquer outro produto, serviço ou empresa;

• Reproduzir este site em outros ambientes digitais ("frames");

• Criar hiperlinks que possam induzir terceiros a acreditar que existe parceria, autorização ou vínculo com a Fesolo Idiomas.

 

O usuário compromete-se a cessar imediatamente qualquer uso não autorizado da marca, do conteúdo ou dos serviços disponibilizados.

 

Propriedade da Informação

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, PDFs, logotipos, marcas, cursos, softwares e demais materiais, pertence à Fesolo Idiomas ou aos respectivos titulares que autorizaram sua utilização.

 

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, distribuído, republicado, compartilhado, transmitido ou comercializado sem autorização prévia e expressa.

 

A utilização dos materiais não transfere ao usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual, sendo concedida apenas uma licença limitada para uso pessoal, individual e não comercial.

 

Hiperlinks

Este site poderá conter links para páginas de terceiros. Tais links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

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A Fesolo Idiomas não controla, revisa ou se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas desses sites externos. O acesso a links de terceiros ocorre por conta e risco do usuário.

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Envios

Ao enviar comentários, sugestões, ideias, avaliações, mensagens ou qualquer outro conteúdo por meio deste site, o usuário concede à Fesolo Idiomas uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e gratuita para utilizar tais conteúdos em suas atividades, inclusive para fins de melhoria dos serviços, divulgação e desenvolvimento de produtos.

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As informações pessoais eventualmente enviadas serão tratadas em conformidade com a Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Os dados pessoais poderão ser utilizados para processamento de pagamentos, emissão de documentos fiscais, comunicação com os alunos, prestação de suporte, gerenciamento de acesso aos produtos e cumprimento de obrigações legais.

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Aviso Legal

Embora a Fesolo Idiomas adote medidas razoáveis de segurança, não é possível garantir que arquivos disponibilizados para download estejam totalmente livres de vírus, malwares, worms, cavalos de Troia ou outros elementos prejudiciais.

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O usuário é responsável por manter sistemas de proteção adequados em seus dispositivos.

Os conteúdos disponibilizados possuem caráter informativo e educacional e podem não refletir informações atualizadas em todos os momentos.

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Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os conteúdos são disponibilizados "como estão", sem garantias expressas ou implícitas quanto à disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a finalidades específicas.

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Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Fesolo Idiomas, seus sócios, colaboradores, fornecedores e parceiros não serão responsáveis por danos decorrentes:

• Da indisponibilidade temporária do site;

• De falhas em serviços de terceiros;

• Do uso inadequado dos conteúdos;

• De problemas relacionados à conexão de internet do usuário;

• De informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.

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Nada nestes Termos deverá ser interpretado como exclusão de responsabilidade em situações expressamente previstas pela legislação vigente.

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Indenização

O usuário concorda em indenizar a Fesolo Idiomas, seus sócios, colaboradores e parceiros por prejuízos decorrentes de violações destes Termos, do uso indevido dos conteúdos ou da prática de atos ilícitos relacionados à utilização do site.

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Marcas Registradas

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos e sinais distintivos exibidos neste site pertencem à Fesolo Idiomas ou aos seus respectivos titulares, sendo proibida sua utilização sem autorização prévia.

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Informações Fornecidas pelo Usuário

É proibido publicar, enviar ou compartilhar conteúdos que:

• Sejam ilegais;

• Sejam ofensivos, obscenos, discriminatórios ou difamatórios;

• Infrinjam direitos autorais ou outros direitos de terceiros;

• Contenham vírus, malwares ou códigos maliciosos;

• Promovam atividades comerciais não autorizadas;

• Solicitem recursos financeiros ou patrocinadores sem autorização;

• Utilizem identidade falsa;

• Contenham links para conteúdos que violem estes Termos;

• Explorem ou coloquem crianças em situação de risco;

• Viabilizem práticas ilícitas.

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Mesmo não sendo obrigada, a Fesolo Idiomas poderá monitorar, remover ou restringir conteúdos que entender incompatíveis com estes Termos.

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Segurança

Toda senha utilizada neste site é de uso individual e intransferível.

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O usuário é responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso.

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É proibido utilizar ferramentas destinadas a comprometer a segurança do site, realizar tentativas de invasão, acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento dos sistemas.

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A Fesolo Idiomas poderá investigar suspeitas de violação e colaborar com autoridades competentes, sempre que exigido por lei.

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Termos Referentes aos Produtos Adquiridos

Ao concluir a compra, tenho plena ciência de que cada produto comercializado pela Fesolo Idiomas possui condições específicas de garantia e prazo para solicitação de reembolso, as quais serão informadas na respectiva página de vendas.

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Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, todos os produtos adquiridos pela internet possuem, no mínimo, o prazo legal de 7 (sete) dias para exercício do direito de arrependimento.

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Além disso, determinados produtos poderão oferecer prazos promocionais ou estendidos de garantia, incluindo, mas não se limitando a, 14 (quatorze) ou 30 (trinta) dias para solicitação de reembolso, conforme expressamente informado no momento da contratação.

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Durante o período aplicável ao produto adquirido, o aluno poderá solicitar o reembolso integral dos valores pagos, observadas as condições divulgadas na oferta correspondente.

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Após o encerramento do prazo de garantia ou do prazo legal de arrependimento aplicável ao produto, não haverá cancelamento por mera desistência, permanecendo resguardados os direitos previstos na legislação brasileira.

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O aluno terá acesso ao produto pelo período informado no momento da compra, incluindo as atualizações eventualmente disponibilizadas, acesso ao suporte do professor, ao grupo de alunos no WhatsApp e aos demais benefícios divulgados na oferta.

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Para melhor aproveitamento do curso, recomenda-se:

• Manter regularidade nos estudos;

• Concluir as aulas e atividades propostas;

• Participar das atividades práticas disponibilizadas.

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O acesso aos produtos é individual e intransferível. A identificação de compartilhamento de conta, login ou senha poderá resultar na suspensão ou cancelamento definitivo do acesso, sem direito a reembolso.

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Além disso, estou ciente de que, ao finalizar a compra, terei acesso à plataforma do produto adquirido pelo período informado no momento da compra, com todas as atualizações disponíveis durante esse período, acesso ao suporte, grupos de alunos e demais benefícios eventualmente informados na oferta.

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Para produtos comercializados como "acesso vitalício", entende-se como vitalício o acesso ao conteúdo enquanto este permanecer ativo, disponível e mantido pela Fesolo Idiomas, ou por suas sucessoras, em ambiente compatível com sua disponibilização.

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A Fesolo Idiomas reserva-se o direito de descontinuar produtos, plataformas, tecnologias ou serviços em razão de fatores técnicos, comerciais, legais ou operacionais, comprometendo-se, sempre que razoavelmente possível, a comunicar previamente os usuários afetados.

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Parcelamento Inteligente

Ao optar pelo parcelamento, o usuário reconhece que o acesso aos produtos está condicionado ao pagamento das parcelas.

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O atraso ou interrupção dos pagamentos poderá acarretar a suspensão imediata do acesso à plataforma e aos benefícios associados, até a regularização da situação.

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Suporte Técnico

O suporte inicial poderá ser realizado por meio do WhatsApp ou E-mail para auxiliar no acesso às plataformas.

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Após a confirmação do primeiro acesso e utilização do conteúdo, considera-se que o usuário possui condições de utilizar a plataforma de forma autônoma.

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Não estão incluídos no suporte:

• Problemas de conexão com a internet;

• Esquecimento de senha;

• Questões relacionadas a equipamentos pessoais;

• Conhecimentos básicos de informática;

• Problemas decorrentes de serviços de terceiros.

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Solicitações adicionais poderão ser encaminhadas para:

contato@ofacilitadordoingles.com

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Problemas específicos relacionados às plataformas utilizadas deverão ser tratados diretamente com seus respectivos canais de suporte, incluindo:

• Eduzz: suporte@eduzz.com

• Hotmart: https://help.hotmart.com/pt-BR/contact-us

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Para o produto "Mini Hábito do Inglês", aplicam-se as condições específicas de suporte divulgadas no momento da contratação.

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Licença

É concedida ao usuário uma licença limitada, pessoal, revogável e intransferível para download e utilização dos materiais disponibilizados pela Fesolo Idiomas, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

É proibido:

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• Modificar ou copiar os materiais;

• Utilizá-los para fins comerciais;

• Realizar engenharia reversa de softwares;

• Remover avisos de propriedade intelectual;

• Compartilhar ou disponibilizar os materiais a terceiros;

• Compartilhar contas, logins, senhas ou qualquer forma de acesso aos produtos da Fesolo Idiomas.

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O descumprimento dessas disposições poderá resultar na revogação imediata da licença, suspensão ou bloqueio permanente da conta, sem direito a reembolso.

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Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados são fornecidos "como estão". A Fesolo Idiomas não garante resultados específicos decorrentes da utilização dos conteúdos.

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A empresa também não garante a precisão absoluta, disponibilidade contínua ou adequação dos materiais para finalidades particulares.

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Precisão dos Materiais

Os materiais disponibilizados podem conter erros técnicos, tipográficos ou de atualização.

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A Fesolo Idiomas poderá realizar alterações em seus conteúdos, produtos e materiais a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de mantê-los permanentemente atualizados.

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Links

A inclusão de links externos não representa aprovação, recomendação ou endosso por parte da Fesolo Idiomas.

Modificações

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A Fesolo Idiomas poderá revisar estes Termos de Uso e Serviço a qualquer momento. O uso continuado deste site após eventuais alterações será considerado como aceitação das novas condições.

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Lei Aplicável

Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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Fica eleito o foro da comarca da cidade sede da Fesolo Idiomas, ressalvadas as hipóteses previstas pela legislação consumerista, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.

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Ao aceitar este acordo, o usuário reconhece que a Fesolo Idiomas poderá colaborar com autoridades competentes e cumprir determinações judiciais sempre que exigido pela legislação aplicável.

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Fesolo Idiomas Ltda.
CNPJ: 35.016.198/0001-86

 

Aviso Importante: Nenhuma informação contida neste site ou em qualquer produto da Fesolo Idiomas deve ser interpretada como garantia de resultados. Qualquer referência a desempenhos passados ou potenciais possui caráter meramente ilustrativo e não constitui promessa ou garantia de obtenção de resultados específicos.

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Última atualização: 14 de julho de 2026.